Termos e Condições


As presentes condições gerais de venda são acordadas entre a Biologicform, Lda. e qualquer pessoa, maior de idade, que consulte um dos sites biologicform.pt / biologicform.com ou efectue uma compra através dos mesmos, doravante designado por “Utilizador”.

Os domínios www.biologicform.pt e biologicform.com são propriedade da Biologicform,lda. As compras efectuadas nos sites são exclusivamente reguladas pelas presentes condições contratuais.

O endereço www.biologicform.com é reencaminhado para www.biologicform.pt pelo que  deste ponto em diante apenas existe a referência ao  último endereço citado.

A realização de uma encomenda na biologicform.pt  implica a aceitação expressa das presentes condições.

A biologicform,Lda reserva-se ao direito de alterar sem aviso prévio as presentes condições de utilização e venda. Assim sendo, as condições aplicáveis são as que estiverem em vigor no site www.biologicform.pt na data de realização da encomenda.
 


Condições Gerais de Venda


O presente texto define o funcionamento da loja online em www.biologicform.pt e explicita as suas condições de venda. A loja online www.biologicform.pt é um site de comércio electrónico dedicado à venda nacional e internacional, a particulares.

Em caso de dúvidas ou para quaisquer questões tidas como pertinentes relacionadas com a venda de produtos através site, pode contactar-nos pelo email [email protected]

Quando visita o site ou nos envia um e-mail está a comunicar com a Biologicform,Lda por via electrónica. Desta forma, o Utilizador aceita que, para efeitos do presente contrato, quaisquer comunicações sejam efectuadas pela Biologicform,Lda por via eletrónica,  satisfazendo assim estas declarações todas as exigências legais inerentes à forma escrita. Note que este facto não limita os seus direitos legais, nomeadamente enquanto consumidor.
 


Produtos


Os produtos em venda são os que constam do catálogo online disponível em www.biologicform.pt.

A venda dos produtos é proposta até ao limite do stock disponível.

Os produtos propostos para venda são descritos e apresentados com a maior exactidão possível. As fotografias e os textos que ilustram os produtos têm apenas valor indicativo e não entram no campo contratual.
 


Preços


Os preços de venda indicados em www.biologicform.pt são em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal.

Os preços indicados não incluem os portes de envio/entrega, que são a cargo do Utilizador e são cobrados no fim da encomenda, dependendo dos produtos seleccionados. Existe a possibilidade da Biologicform,Lda. subsidiar os custos de transporte em encomendas superiores a determinado valor. Para isso, o Utilizador deverá consultar as campanhas existentes.

A Biologicform,Lda. reserva-se o direito de alterar o preço dos produtos em venda, pelo que os produtos serão facturados ao preço em vigor no dia da realização da encomenda.

Ainda que a Biologicform,Lda. procure assegurar que todos os preços indicados no site estão correctos, poderão ocorrer erros.

Caso seja realizada a encomenda de um produto cujo preço esteja errado, Biologicform,lda.reserva-se o direito de não fornecer nenhum produto a preço incorrecto, adoptando os seguintes procedimentos:

Se o preço correto do produto for mais baixo do que o indicado no site aquando da realização da encomenda pelo Utilizador, a Biologicform,lda. cobrará o valor mais baixo, expedindo o produto e restituindo a diferença ao Utilizador

Se o preço correto for mais elevado do que o indicado no Website aquando da realização da encomenda pelo Utilizador, Biologicform,lda.optará, a seu critério exclusivo, por uma das seguintes opções:

    a) Contactar o cliente e averiguar do seu interesse em manter a encomenda ao preço correto; ou
    b) Cancelar a encomenda, informando de tal o cliente por correio electrónico, e reembolsar o cliente do montante pago.
 


Encomendas


Para efectuar a sua encomenda, o Utilizador terá que disponibilizar as informações solicitadas para o efeito. A criação de registo é obrigatória para comprar no site e aconselhada.

Cada utilizador registado é o único responsável por manter a confidencialidade da sua conta e palavra passe e por controlar o acesso de terceiros aos mesmos.

Nesse sentido, o Utilizador assume toda a responsabilidade por todas as acções realizadas através da sua conta e/ou com utilização da sua palavra passe.

Para efectuar a sua encomenda, o Utilizador deverá:

Seleccionar os produtos que pretende adquirir, percorrendo o catálogo online e adicioná-los ao “cesto de compras”

Concluir a compra, seguindo os passos que lhe são indicados ao longo do processo de “Efectuar Pagamento”, designadamente:

    a) aceder ao “carrinho”, verificar e confirmar o seu conteúdo (produtos a adquirir)
    b) indicar e/ou verificar os elementos indispensáveis ao tratamento e expedição da encomenda
    c) indicar a forma de pagamento
    d) confirmar e finalizar a encomenda


Apenas serão consideradas encomendas em que todos os elementos de informação de preenchimento obrigatório tenham sido correctamente preenchidos.

O Site enviará ao Utilizador a confirmação da recepção da encomenda através de correio electrónico automático. Isto não significa que a encomenda tenha sido aceite, antes que foi recepcionada. Caso a encomenda seja aceite, o Utilizador receberá um novo correio electrónico informando sobre a expedição da encomenda e os dados relativos à mesma.

Cada encomenda recebida apenas é processada após confirmação do respectivo pagamento.

A Biologicform, Lda. reserva-se o direito de recusar e/ou anular qualquer encomenda, comprometendo-se a informar de tal o Utilizador e a reembolsá-lo do montante pago, no prazo máximo de 30 dias.

Na eventual indisponibilidade do produto encomendado, a Biologicform, Lda. compromete-se a informar o Utilizador e a reembolsá-lo no prazo máximo de 30 dias.
 


Pagamentos


A Biologicform, Lda. disponibiliza os seguintes meios de pagamento:
 

Referência Multibanco


Pagamentos via Referência Multibanco dispensam o envio de comprovativos.
 


Cartão de Crédito e Paypal


Visa, MasterCard, Paypal.

Pagamentos por esta via dispensam o envio de comprovativos.
 


Expedição e Entrega dos Produtos


Entregamos produtos em:

Portugal Continental

O Utilizador será informado por correio eletrónico aquando da expedição/envio dos produtos encomendados.

Os produtos serão entregues no endereço de entrega indicado na encomenda pelo Utilizador.

Se, por qualquer motivo, não for possível proceder à entrega na data prevista, o Utilizador será disso informado e ser-lhe-á dada a opção de manter a encomenda mediante prorrogação do prazo de entrega ou de proceder ao seu cancelamento contra o reembolso total.

Se por algum motivo não for possível a entrega, designadamente pelo facto do Utilizador não se encontrar disponível para recepcionar a encomenda, será deixada um aviso com indicações sobre a localização da encomenda e como proceder para efetuar o seu levantamento.

Se, não obstante o indicado no parágrafo anterior, se mantiver a impossibilidade de entrega, a encomenda retornará à Biologicform,lda, que reembolsará o cliente do montante pago, depois deduzidos os valores relativos aos custos de transporte de envio e retorno da encomenda.

As encomendas só são expedidas em dias úteis, mesmo tendo sido efectuadas e/ou validadas em feriados ou fins-de-semana. Ao escolher o envio pela transportadora MRW no próprio dia (entrega em 24H) não estão contemplados envios aos fins-de- semana e feriados.
 


Trocas e Devoluções


O Utilizador poderá proceder à devolução dos artigos que apresentem defeitos de fabrico, sendo nesse caso reembolsados no total do valor dos mesmos (excluindo despesas de envio).

Só serão aceites artigos que se encontrem na sua embalagem original, que não tenham sido abertos e que estejam em perfeitas condições.

O prazo para as trocas e devoluções é de 14 dias.
 


Garantias


A Biologicform, Lda. garante a autenticidade dos produtos comercializados, bem como a sua conformidade nos termos da lei.
 


Responsabilidade


A Biologicform, Lda. não se responsabiliza por danos causados ao Utilizador pela utilização da rede de Internet, incluindo rutura de serviço, anomalias e intrusões, vírus informáticos ou outros casos de força maior.
 

Direito de Livre Resolução


O Utilizador pode resolver o presente contrato sem necessidade de justificação, dentro de 14 (catorze) dias úteis contados após o momento em que o Utilizador ou um terceiro por si designado adquira a posse do Produto.

Para tanto, deverá o Utilizador notificar a Biologicform, Lda. da sua decisão de resolução do contrato através de uma declaração clara (como, por exemplo, uma carta enviada para o endereço Rua Amorim Campos nº 4 r/c 4740-335 Fão, Portugal ou por correio eletrónico ([email protected]).

Qualquer meio utilizado pelo Utilizador para comunicar a sua vontade de livre resolução, será válido, desde que seja clara a sua intenção.

Caso o Cliente pretenda resolver o presente contrato, será reembolsado de todos os pagamentos efetuados, dentro de 14 (catorze) dias a contar desde o dia em que tenha sido exercido o direito de resolução. O reembolso será efetuado utilizando o mesmo modo de pagamento utilizado na transação inicial; de todo o modo, o reembolso não dará lugar a quaisquer custos adicionais.

O Utilizador deverá reenviar o produto para Biologicform,Lda. , Rua Amorim Campos nº 4 r/c , 4740-335  Fão, Portugal no prazo máximo de 14 (catorze) dias de calendário após ter comunicado a sua decisão de livre resolução do presente contrato, sendo que este prazo considera-se cumprido desde que o Utilizador proceda à devolução das mercadorias antes de expirar o prazo de 14 (catorze) dias. Os custos com a devolução dos bens deverão ser suportados pelo Utilizador.

Todos os produtos deverão ser devolvidos na sua embalagem e condições originais. A Biologicform Lda., reserva-se ao direito,  de num período de 4 (quatro) dias a partir da recepção da devolução dos bens para comprovar o estado dos produtos, sem que esse prazo alargue os 14 (catorze) dias previstos para reembolso.

O Utilizador está expressamente informado que o direito de resolução não se aplica aos Produtos:

  • que foram abertos, por razões de higiene e protecção da saúde
  • que foram especificamente confeccionados, manipulados ou assemblados exclusivamente a pedido do Utilizador e que não podem voltar a ser comercializados pela Biologicform, Lda.


Nos dois casos acima citados, a Biologicform, Lda.:

  • não procederá ao reembolso dos pagamentos (os portes de envio do Utilizador incluídos)
  • irá exigir a devolução do reembolso de todos os pagamentos ao Utilizador caso já tenha sido efetuado

 

Lei Aplicável e Jurisdição

Todas as compras efetuadas no âmbito do presente contrato estão sujeitas à legislação portuguesa aplicável. Qualquer conflito ou divergência que possa surgir da interpretação, aplicação ou cumprimento do presente contrato será submetido ao Tribunal Judicial de Esposende, renunciando as partes expressamente a qualquer outro.


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